Processo 580947/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/08/2018 16:38
Autuado em 22/08/2018 16:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3864/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3864/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3864/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Gestor atual JOÃO VALCELIR FERREIRA
Responsável pela admissão NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Admitido ADRIANE PAMELA TRAVALINI DE OLIVEIRA
Admitido EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA
Admitido FRANCIELE LOPES DA SILVA
Interessado FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA
Ex-Gestor BENEDITO CELSO PARREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2020 09:34 do Protocolo 595743/20
09/09/2020 21:15 AR do Ofício ODL - 1187/2020 - DP
12/06/2020 10:23 do Protocolo 370105/20
26/11/2018 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 810837/18
14/11/2018 16:42 do Protocolo 793568/18
02/10/2018 16:52 do Protocolo 691650/18
17/09/2018 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649378/18
30/08/2018 14:19 do Protocolo 607993/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2020 Ofício de Diligência   1187/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Acórdão nº 3864/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3905/2020
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 3053/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 1055/2020
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1327/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 08:46 DP  
19/02/2021 20:59 CAGE  
19/02/2021 14:52 DP  
06/01/2021 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2021 -
06/01/2021 14:55 SMPJTC  
06/01/2021 10:55 5PC Ciência de Decisão nº 2/2021 -
06/01/2021 09:34 SMPjTC  
14/12/2020 09:02 S1C Acórdão nº 3864/2020 -
16/11/2020 15:37 GCFC  
16/11/2020 15:32 DP  
22/10/2020 14:03 GCFC  
22/10/2020 11:53 SMPjTC  
05/10/2020 21:53 GCFC  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
01/10/2020 09:29 5PC Parecer nº 903/2020 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Contratação temporária. Ausência de excepcional interesse público. Ausência de previsão legal. Pela negativa de registro, com aplicação de multa ao gestor.
30/09/2020 17:28 SMPjTC  
30/09/2020 09:18 DP Informação nº 8006/2020 -
21/09/2020 17:55 CAGE Instrução nº 18810/2020 -
03/07/2020 13:53 DP Informação nº 6322/2020 -
03/07/2020 13:53 DP Ofício de Diligência nº 1187/2020 -
16/06/2020 13:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3053/2020 -
16/06/2020 13:04 CAGE Instrução nº 7533/2020 -
28/04/2020 15:53 DP Informação nº 3901/2020 -
05/11/2018 14:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1055/2020 -
05/11/2018 14:08 CAGE Informação nº 77/2020 -
05/11/2018 14:08 CAGE Instrução nº 980/2020 -
25/09/2018 08:34 DP  
22/08/2018 16:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1327/2018 -
22/08/2018 16:38 CAGE Informação nº 191/2018 -
22/08/2018 16:38 CAGE Instrução nº 1164/2018 -
22/08/2018 16:38 CAGE Instrução nº 1258/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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